Estudo do UNCTAD [1]
de 1975 mostra que mesmo nos países desenvolvidos a utilização das patentes de
titularidade de não residentes em geral é baixa, devido a
rápida obsolescência e o desinteresse comercial. A patente do Viagra, por exemplo, de imediato
tornou pouco atrativa centenas de patentes anteriores no mesmo setor
tecnológico. Estudos mostram que cerca de 67% das empresas norte-americanas são
detentoras de tecnologias inexploradas, avaliadas entre US$ 100 bilhões e US$ 1
trilhão [2].
O estudo da UNCTAD contudo aponta que “o
fenômeno da não utilização das patentes, parece existir tanto nos países em
desenvolvimento quanto nos países desenvolvidos; não obstante as estatísticas
que permitam uma comparação específica e confiável não existirem é evidente que
no último grupo de países analisados, o grau de não utilização é forçosamnte
maior, tão só em razão de suas relativas carências de capacidae industrial e
tecnológica. Igualmente as razões subjacentes para a obtenção de patentes que
não são utilizadas na produção, parecem ser muito diferentes nos dois grupos de
países. Nos países desenvolvidos o grande motivo de não utilização indica ser a
obsolescência e o desinteresse comercial. Nos países em desenvolvimento,
contudo, esse fator desepenha um papel secundário e a porcentagem das patentes
pertencentes a estrangeiros e que funcionam com sucesso no exterior são altas. A
não utilização, portanto, nesse grupo de países, parece estar intimameente
ligada com o interesse dos negócios e estratégias comerciais de maximização de
lucros dos proprietários estrangeiros de patentes sendo que referidos
interesses e estratégias não se encontram vinculados ao adiantamento econômico
dos países em referência”.[3]
Lemley e Shapiro [4]
mostram que a distribuição de receitas geradas por cada patente é extremamente
concentrada em algumas poucas patentes. Lemley e Shapiro mostram que 1% das
patentes geram receitas de mais de mil vezes superiores a média de todas as
patentes. MacDonald [5]mostra que apenas 1% das patentes concedidas geram alguma receita. O estudo de
Scherer e Harhoff da mesma forma concluem que apenas poucas patentes de fato
geram receitas significativas para seus titulares. [6] Alguns
sites demonstram listas de patentes absurdas sem qualquer utilização comercial
viável [7].
Algumas desta patentes são utilizadas como
forma de bloquear tecnologias, por exemplo, suponha que A e B sejam competidores.
A empresa A acredita que uma dada tecnologia nova seja compatível com os
produtos de B mas não com seus próprios produtos de modo que se tal tecnologia
deslanchar a empresa B terá uma vantagem competitiva. Nestas circunstâncias A
poderá ser motivada a solicitar patentes da tecnologia nova para que B não
possa explorá-la, ou para licenciar a dita tecnologia a um custo que neutralize
a vantagem competitiva de B.[8] Mesmo
em uma área de alta intensidade tecnológica observa-se um grande número de
patentes incrementais de menor valor econômico. No pool de patente MPEG-LA
(2009) de um total de 885 patentes apenas 27 foram consideradas como
essenciais, algo em torno de 3% do total.[9]Goodman e
Myers estimam que cerca de 80% das patentes declaradas essenciais nos padrões
WCDMA e CDMA2000 provavelmente não podem ser consideradas como essenciais.[10]
[1] UNCTAD.
O papel do sistema de patentes na transferência de tecnologia aos países em
desenvolvimento, Rio de Janeiro: Forense, 1979.
[2] WIPO. Advanced Course on Patent
Information Search (DL-318) abr. 2010.
[3]
UNCTAD. O papel do sistema de patentes na transferência de tecnologia aos
países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: Forense, 1979,p.136
[4] LEMLEY, Mark; SHAPIRO, C. Probabilistic
Patents. Journal of Economic Perspectives, v.19, n.2, 2005, p. 75-98.
[5] MacDONALD, S. Bearing the Burden: Small
Firms and the Patent System. The Journal of Information, Law and Technology
(JILT), 2004.
[6] SCHERER, F; HARHOFF, D. Technology policy for a world of skew distributed outcomes,
Research Policy, v.29, 2000, cf. DRAHOS, Peter. The global governance of
knowledge: patent offices and their clients. Cambridge University Press:United
Kingdom, 2010, p.14
[7] http:
//totallyabsurd.com/absurd.htm ; http: //www.crazypatents.com/ ; http:
//www.delphion.com/gallery ; http: //www.patentlyabsurd.org.uk/; http:
//www.patex.ca/pdf/publications/Calendar_2009.pdf
[8] TURNER, Julie. The nonmanufacturing patent owner:
toward a theory of efficient infringement. California Law Revoew, 179, 1998.
Cf. LANDES, William; POSNER, Richard. The economic structure of intellectual
property law. Cambridge:Harvard University Press, 2003, p.321
[9] SILVA, Denise Freitas. Pools de patentes:
impactos no interesse público e interface com problemas de qualidade do sistema
de patentes. – Tese de Doutorado, Instituto de Economia, Rio de Janeiro: UFRJ,
2012, p.69
[10] GOODMAN, David; MYERS, Robert. 3G Cellular Standards
and patents. IEEE Wireless Com. Junho 2005, http://eeweb.poly.edu/dgoodman/wirelesscom2005.pdf GOLDSTEIN, Larry. True Patent Value: Defining Quality
in Patents and Patent Portfolios, 2013
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