Os compiladores de
silício utilizam os métodos de projeto de circuitos integrados utilizando uma
linguagem de programação como o VHDL (Very
High Speed Integrated Circuit Hardware Description Language) para descrever
a geometria das células básicas. Essas descrições tornam-se os procedimentos e
os programas nesta linguagem de programação. Dessa forma é possível passar
parâmetros para esses procedimentos, gerando uma variedade de diferentes
células estruturadas. No mesmo sentido de uma linguagem de programação de alto
nível, o compilador de silício traduz ou compila uma descrição estrutural de
sistema em um sistema físico a ser produzido na pastilha de silício[1]. Neste sentido, a descrição
de um circuito em VHDL é tida como um programa de computador em si e por
este motivo excluída da proteção por patentes. Nos Estados Unidos em Synopsis,
Inc. v. Mentor Graphics Corp. (Fed. Cir. 2016) a Corte anaisou uma patente de método
de conversão de uma descrição funcional de um circuito lógico em uma disposição
de componentes de harware que executa tal função lógica. Linguagem de Descrição
de Hardware (HDL) são conhecidas na técnica para permitir o usário especificar
um aoperação desejada de um circuito lógico ao invés de seus compopnentes e interconexões.
No entanto nas linguagens HDL conhecidas o usuário ainda tem de fazer algumas especificações.
Na patente US5530841 é descrito um método que faz tal tradução sem a intervenção
do usuário na esecificaão de componentes de hardware, permitindo a tradução de
um tipo de descrição lógica em outra sem a necessidade de dispor de componentes
de hardware reais. O método, portanto, prescinde de qualquer tipo de hardware
ou computador. Federal Circuiti
aplicando o teste em duas etapas da Siuprema Corte em Alice conclui que a
patente trata de um método abstrato e, portanto, não patenteável, podendo o método
descrito ser realizado mentalmente um com caneta e papel como reconhecido pelo
titular da patente quando trata da tradução de uma descrição funcional de um circuito
lógico em uma ddescrição de componentes de hardware de um circuito lógico. Os elementos
que não se configuram como abstratos são insuficientes para promover qualquer
avanço técnico relevante.[2]
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